TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Responsabilidade civil - Seqüelas definitivas incapacitantes de recém-nascido

Ordem judicial não gera dano moral

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

O ordenamento jurídico ambiental.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. De Direito Empresarial, Licitações e Contratos, Direito do Trabalho das Faculdades São Geraldo, FACES e FAVI.

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto